Juiz nos EUA condena executivo a escrever livro

Um juiz americano condenou um ex-executivo de um laboratório farmacêutico culpado de falso testemunho a escrever um livro.

Confirmação de ilegalidade de carga autoriza manutenção de apreensão

Aprovado projeto que autoriza divulgação pela Internet de gastos de agentes públicos

Maus tratos a cães nos condomínios

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: [email protected] e www.dclauro.com.br.

Madoff se declara culpado por fraude de US$ 65 bi e vai preso

O investidor e ex-presidente da Bolsa eletrônica Nasdaq Bernard Madoff foi preso nesta quinta-feira após declarar-se à justiça de Nova York culpado por conduzir um sistema de fraude financeira que pode chegar a US$ 65 bilhões. A pena pode atingir 150 anos.

Advogado de Paula Oliveira pode usar lúpus em sua defesa

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Paciente pode recusar transfusão

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Senado define novas restrições ao direito de greve

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia